Intercâmbio de Informaçõe em Nova Esperança do Piriá | Crédito: Kid Reis/Assessoria de Comunicação
Um grupo de oito professores do Núcleo de Pesquisa de Política de Interesse Social (Nuppis) da Ufersa participa da Oficina de Intercâmbio Institucional sobre Experiências de Regularização Fundiária promovida pela Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará, nos dias 4 e 5 de fevereiro, Centro de Capacitação e Desenvolvimento (Capacit). A Ufersa trabalha com temática em 10 municípios do Rio Grande do Norte.
Marlene Alvino, Presidente da CRF-UFPA, Assessoria do Reitor e Myrian Cardoso | Crédito: Kid Reis/Assessoria de Comunicação
De acordo com Myrian Cardoso, coordenadora Técnica Operacional do Projeto Moradia Cidadã, a oficina apresentará as experiências desenvolvidas pela universidade no campo da regularização fundiária em Tomé-Açu, Capitão Poço, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá e Concórdia do Pará, localizados na região do Nordeste paraense. Serão compartilhados os conhecimentos transversais que permeiam a regularização nas áreas da assistência social, topografia, urbanismo, arquitetura, engenharia, jurídica, comunicação, tecnologia da informação e de gestão administrativa dos recursos do projeto.
A experiência nos seis municípios do Nordeste paraense é fruto de um convênio de cooperação técnica da UFPA com o Ministério das Cidades e a prefeitura dos municípios e conta, ainda, com a participação do Programa Terra Legal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). O projeto regularizará 13.337 lotes em 1.550 hectares de terra, que beneficiarão uma população estimada em mais de 54 mil pessoas. Os moradores do município de Concórdia do Pará receberam as escrituras de posse de suas moradias em março de 2014.
Coletivo
Oficina Interdisciplinar realizada em Belém | Crédito: Kid Reis/Assessoria de Comunicação
Segundo a coordenadora, o projeto envolve, em cada município participante, lideranças das prefeituras, representantes dos cartórios de registro de imóveis, membros das Câmaras de Vereadores e as lideranças comunitárias eleitas pelas comunidades beneficiadas, que têm a responsabilidade de aprovar os projetos de regularização das áreas para depois serem registradas nas prefeituras e nos cartórios. Em seguida ocorre a titulação da posse, que contribui para os gestores públicos organizarem o desenvolvimento das cidades e as melhorias nas políticas públicas.
No Projeto Moradia Cidadã, conforme Myrian Cardoso, foi construído um Caderno de Execução Metodológica, com o saber das equipes multidisciplinares norteando as etapas processo da regularização fundiária no Nordeste paraense. Esta experiência pode ser utilizada nas pequenas e médias cidades brasileiras, em especial nos Estados da região amazônica. “O conteúdo do caderno poderá ser uma linha estruturante para a construção da metodologia da Unifersa perante a realidade da regularização fundiária no Rio Grande do Norte. A linha mestra da metodologia se fundamenta no poder das comunidades beneficiadas tomarem as decisões durante o processo de regularização”, assinala.
Expectativa
Gestores do Cetic mostram coletor de dados para membros do Ministério das Cidades | Crédito: Kid Reis/Assessoria de Comunicação
Para Almir Mariano de Souza Júnior, mestrando em Ciência e Engenharia de Petróleo da Ufersa e membro do Núcleo de Pesquisa de Política de Interesse Social (Nuppis) da instituição nordestina, a expectativa é muito positiva. “A experiência da UFPA nos foi indicada pelo Ministério das Cidades. Trabalhamos a regularização em dez municípios locais, por meio do Programa Acesso à Terra Urbanizada, e vamos ampliar o conhecimento e a capacidade técnica da nossa instituição para promover a regularização nos assentamentos urbanos”, enfarizou.
Almir enfatiza, com alegria, que a Ufersa será a primeira instituição brasileira a assimilar os conhecimentos sistematizados pelo Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (SARF), software desenvolvido pelos consultores em tecnologia da informação e da comunicação do Projeto Moradia Cidadã no Pará. Ele permitirá o recolhimento das informações sobre o perfil cadastral do terreno, do imóvel e os dados socioeconômicos e jurídicos da população beneficiada. Além disso, a tecnologia segue os padrões internacionais de informações e procedimentos permitindo a análise, gestão ou representação das áreas que estão sendo regularizadas.Vamos ampliar o conhecimento e a capacidade técnica da nossa instituição para promover a regularização nos assentamentos urbanos
João Cauby, assessor da reitoria da UFPA, ressaltou a importância e a qualidade do trabalho multidisciplinar desenvolvido pela Comissão de Regularização Fundiária da UFPA. “A universidade sempre se propôs a compartilhar conhecimentos, metodologias e dados com outras universidades e segmentos públicos, assim como com o setor privado. A universidade está exportando ferramentas de gestão da regularização fundiária para o Nordeste brasileiro. Avalio com muita satisfação a construção de mais esta parceria com outra instituição de ensino, pesquisa e extensão da federação brasileira”, afirma
*Colaboração de Kid Reis, Assessoria de Comunicação de Regularização Fundiária da UFPA